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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Análise e lógica contábil

Antônio Lopes de Sá
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
A súmula vinculante, os poderes dos juízes e os efeitos no processo civil brasileiro.

Éder Antônio Boron, advogado inscrito na OAB/SC sob nº 16.928. É graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau e Pós-graduado em Direito Processual Civil pela mesma Instituição de Ensino. É funcionário público lotado na Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de Blumenau e Advogado militante nas áreas de Direito de Família, Civil e Administrativo. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00
Denunciação da lide

Fábio Antônio Tomé Machado é estudante de Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - Paraná, cursando o 4º ano. Texto desenvolvido em novembro de 2004. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
Anotações Jurídicas Sobre o Voto Político

Objetiva o presente texto singelamente comentar temas jurídicos relacionados ao voto político a fim de ressaltar sua importância para todos.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:38
Entenda a suspensão da permissão do uso de fogo por 120 dias
Foi publicado o Decreto Federal nº 10.735 em 28 de junho de 2021 que suspende o uso de fogo em práticas agropastoris e florestais em todo o Brasil pelo prazo de 120 dias, nos mesmos termos do ano de 2020.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:32
Relações Internacionais & Direito Internacional
Depois da Segunda Grande Guerra Mundial, os acordos internacionais de direitos humanos têm criado obrigações e responsabilidades para os Estados, com respeito às pessoas sujeitas à sua jurisdição e, um direito costumeiro internacional tem se desenvolvido.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2005 - 02:00
A assinatura básica da telefonia e o "direito de opção" - um novo paradigma.

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero - OAB/SP 166.740 - cidadão brasileiro, consumidor, advogado
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 13:22
Afinal, o que é e como funciona a proteção de dados no Brasil?

Por Marco Antônio de Lima
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:40
Federalização do ICMS e do ISS: Mais Brasil, menos Brasília?

Por Marco Antônio Chicaroni, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp).
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 15:27
Decisão do STJ deve acelerar busca por planejamento sucessório
Herdeiros só podem ser considerados acionistas após a partilha de bens.

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